Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2019 · Comprasnet Contratos
OBJETO É COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS ENTIDADES SIGNATÁRIAS, PARA DESENVOLVER E EXECUTAR PROGRAMA PARA CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO E FORNECIMENTO DO NÚMERO DE REGISTRO NA BASE DE DADOS…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE para: objeto é cooperação técnica entre as entidades signatárias, para desenvolver e executar programa para cadastramento biométrico e fornecimento do número de registro na base de dados da identificação civil nacional (bdicn)…. Vigência de 28/06/2019 a 28/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE
- Processooficial
- 07468/2019
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/06/2019
- Publicaçãooficial
- 28/06/2019
- Vigênciaoficial
- 28/06/2019 a 28/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2019 · 27/06/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07468/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/06/2021
Termo Aditivo 00001/2019 · 28/06/2021
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2019, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 28/06/2021, E A ALTERAÇÃO DE SUA CLÁUSULA SEGUNDA, CONFORME O DESCRITO NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, QUINTA E SEXTA DO PRESENTE INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/06/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 27/06/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE Nº 23/2019 E CNJ Nº 021/2019 DO SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE Nº 23/2019 E CNJ Nº 021/2019 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/06/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 27/06/2025
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE U 23/2019 E CNJ Nº 21/2019 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 603119
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.