Contrato federal · Contrato 00069/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO À BIBLIOTECA DIGITAL “MINHA BIBLIOTECA”, COM EBOOKS PUBLICADOS PELAS EDITORAS GRUPO A EDUCAÇÃO, ATLAS, GEN, SARAIVA E MANOLE
ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: contratação de licenças de acesso à biblioteca digital “minha biblioteca”, com ebooks publicados pelas editoras grupo a educação, atlas, gen, saraiva e manole. Valor global contratado: R$ 87.890,00. Vigência de 22/07/2025 a 21/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 01.468.760/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO 956520
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 195/25 – DG
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00211/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 84.942,00
- Valor globaloficial
- R$ 87.890,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 172.832,00
- Assinaturaoficial
- 22/07/2025
- Vigênciaoficial
- 22/07/2025 a 21/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 2.200 | R$ 39,95 | R$ 87.890,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 21/07/2026
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A EMPRESA MINHA BIBLIOTECA LTDA.
valor global após o termo: R$ 87.890,00 · vigência até 21/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 603200
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.