Contrato federal · Contrato 00042/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO-EXCLUSIVOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS PRATA 1 DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES E ANEXOS, VISANDO ANTEDER AS NECESSIDADE…

Name: Contrato 00042/2020 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: contratação de produtos e serviços não-exclusivos por meio de pacote de serviços prata 1 dos correios mediante adesão ao termo de condições e anexos, visando anteder as necessidades da sede do depen e suas unidades prisi…. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 24/07/2020 a 24/07/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial: 08016.001756/2020-61
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00014/2020
Valor inicialoficial: R$ 40.000,00
Valor globaloficial: R$ 40.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 560.000,00
Assinaturaoficial: 24/07/2020
Publicaçãooficial: 31/07/2020
Vigênciaoficial: 24/07/2020 a 24/07/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIO	1	R$ 40.000,00	R$ 40.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 181.718,55
A liquidarcalculado: R$ 38.817,23
Liquidadocalculado: R$ 56,30
Pagocalculado: R$ 120.529,78

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000028 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.333,34 · a liquidar R$ 14.523,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.809,58
2021NE000077 · 09/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.666,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.428,47
2022NE000123 · 06/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.666,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.210,30
2023NE000188 · 06/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.666,67 · a liquidar R$ 10.704,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.962,19
2024NE000230 · 18/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.666,67 · a liquidar R$ 8.568,65 · liquidado R$ 53,80 · pago R$ 8.044,22
2024NE000028 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.333,33 · a liquidar R$ 4.860,41 · liquidado R$ 2,50 · pago R$ 18.470,42
2020NE800048 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000015 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.718,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.400,89
2022NE000025 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.333,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.030,31
2025NE000079 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.333,33 · a liquidar R$ 159,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.173,40

Faturas

393780 · emitida 10/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,87
393260 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,05
392453 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3,52
392771 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.005,20
391069 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27,24
392772 · emitida 07/08/2025 · PendenteR$ 861,81
391023 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.794,11
390836 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170,98
391022 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67,52
390725 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.094,45
388475 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.088,51
388657 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147,47
387130 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105,38
389352 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 871,60
0012638132 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,81
386807 · emitida 10/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.226,92
387104 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,17
387132 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 256,48
386118 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.545,08
383548 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.361,51
383701 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18,09
384063 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125,19
381103 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.246,00
380609 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188,40
381602 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 330,55
381268 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37,74
379541 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.760,46
378364 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 292,88
378530 · emitida 16/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126,27
378572 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 683,62
378529 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63,33
376777 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 351,90
376273 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 518,98
376155 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95,25
376499 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 437,74
376815 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,63
376444 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,54
375518 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 159,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 28/06/2021
O PRESENTE TERMO ADIIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI N.º 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SÉIMA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 24/07/2021 ATÉ 24/07…
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 24/07/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 31/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24/07/2022 A 24/07/2023.
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 24/07/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 22/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 24/07/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 18/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 24/07/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 60337
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.