Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2025 · Comprasnet Contratos
A ALOCAÇÃO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, TANTO NA CAPITAL QUANTO NO INTERIOR DO E…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou ESTADO DE RORAIMA (CNPJ 84.012.012/0001-26) para: a alocação de efetivo da polícia militar para garantir a proteção de magistrados e servidores no desempenho de suas funções institucionais, tanto na capital quanto no interior do estado de roraima.. Vigência de 21/07/2025 a 21/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- ESTADO DE RORAIMACNPJ 84.012.012/0001-26
- Processooficial
- 0001299-49.2025.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00134/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/07/2025
- Vigênciaoficial
- 21/07/2025 a 21/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO SEGURANÇA NACIONAL / TRABALHO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2025 · 21/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001299-49.2025.6.23.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 604036
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.