Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10006/2025 · Comprasnet Contratos
O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2024, CELEBRADA ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO (CNPJ 26.989.715/0045-23) para: o acordo de cooperação técnica tem por objeto atender às disposições contidas na resolução conjunta nº 10 de 29 de maio de 2024, celebrada entre o conselho nacional de justiça e o conselho nacional do ministério público,…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 11/07/2025 a 10/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃOCNPJ 26.989.715/0045-23
- Processooficial
- 5325/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/07/2025
- Publicaçãooficial
- 28/07/2025
- Vigênciaoficial
- 11/07/2025 a 10/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10006/2025 · 11/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5325/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 10/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 604831
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 00:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.