Contrato federal · Empenho 2025NE000534 · Comprasnet Contratos
DESPESAS COM RECURSOS HIDRICOS - DAEE
ESP-PENIT. DE IRAPURU (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56) para: despesas com recursos hidricos - daee. Valor global contratado: R$ 5.087,27. Vigência de 25/07/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. DE IRAPURU 380230
- Local da unidadeoficial
- IRAPURU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3521606
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUASCNPJ 46.853.800/0001-56
- Processooficial
- 006.00298678/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00020/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.087,27
- Valor globaloficial
- R$ 5.087,27
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.087,28
- Assinaturaoficial
- 25/07/2025
- Publicaçãooficial
- 28/07/2025
- Vigênciaoficial
- 25/07/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 6 | R$ 847,88 | R$ 5.087,27 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000534 · 25/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000534 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00298678/2025
valor global após o termo: R$ 5.087,27 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 605302
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 07:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.