Contrato federal · Contrato 90006/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO NÚCLEO DE SAÚDE E PROGRAMAS ASSISTENCIAIS (NSPAS) DO TRT 24…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 04.139.584/0001-31) para: serviço de coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos provenientes dos serviços de saúde prestados pelo núcleo de saúde e programas assistenciais (nspas) do trt 24º região.. Valor global contratado: R$ 5.650,50. Vigência de 25/07/2025 a 25/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ 04.139.584/0001-31
- Processooficial
- 2225/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90006/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.650,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.050,50
- Assinaturaoficial
- 25/07/2025
- Vigênciaoficial
- 25/07/2025 a 25/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 30 | R$ 188,35 | R$ 5.650,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00027/2026 · 25/08/2026
REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS PARA O ITEM 1, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO/2025 A JUNHO/2026, NO PERCENTUAL DE 4,64%, DE ACORDO COM O ITEM 22 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 5.650,50 · vigência até 25/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 605485
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 21:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.