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Contrato federal · Contrato 00046/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É DE COLETES BALÍSTICOS DISSIMULADOS, TIPO CAMISETAS BALÍSTICAS, DESTINADOS AO USO VELADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA 47/2024 STF (31573224…

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou MC BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO LTDA (CNPJ 48.724.321/0001-65) para: o objeto do presente instrumento é de coletes balísticos dissimulados, tipo camisetas balísticas, destinados ao uso velado, nas condições estabelecidas na ata 47/2024 stf (31573224).. Valor global contratado: R$ 2.073.120,00. Vigência de 24/07/2025 a 24/07/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
MC BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO LTDACNPJ 48.724.321/0001-65
Processooficial
08016.002741/2025-24
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90058/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 2.073.120,00
Valor globaloficial
R$ 2.073.120,00
Assinaturaoficial
24/07/2025
Publicaçãooficial
30/07/2025
Vigênciaoficial
24/07/2025 a 24/07/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COLETE SEGURANÇACOLETE SEGURANÇA, MATERIAL 100% POLIETILENO, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROVA TIRO, USO OSTENSIVO, ÁREA PROTEÇÃO 3.894MM², COMPRIMENTO 52 CM, LARGURA 96 A 110 CM240R$ 7.599,00R$ 1.823.760,00
CAPA COLETE BALÍSTICOCAPA COLETE BALÍSTICO, MATERIAL 100% POLIÉSTER, TAMANHO G240R$ 1.039,00R$ 249.360,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.073.120,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 121.277,52
Pagocalculado
R$ 1.951.842,48

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000228 · 08/07/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 2.073.120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 121.277,52 · pago R$ 1.951.842,48

Faturas

  • 97 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.073.120,00
FornecedorMC BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 605712
Lido da fonte em
17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 05:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.