Contrato federal · Contrato 00038/2025 · Comprasnet Contratos
A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PASSAGEM ANTONIO HUMBERTO DE CASTELO BRANCO, Nº 150, BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE PRAINHA - PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARIA TRINDADE DA SILVA SANTOS para: a locação do imóvel localizado na passagem antonio humberto de castelo branco, nº 150, bairro da paz, município de prainha - pa, destinado a abrigar o cartório da 92ª zona eleitoral - prainha/pa. Valor global contratado: R$ 203.091,00. Vigência de 29/07/2025 a 29/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MARIA TRINDADE DA SILVA SANTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0002637-10.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00032/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 195.012,00
- Valor globaloficial
- R$ 203.091,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 182.011,20
- Assinaturaoficial
- 29/07/2025
- Publicaçãooficial
- 29/07/2025
- Vigênciaoficial
- 29/07/2025 a 29/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCACAO DE IMOVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 3.384,85 | R$ 203.091,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 42.387,25
- A liquidarcalculado
- R$ 39.002,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.384,85
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000497 · 23/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000064 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 42.387,25 · a liquidar R$ 39.002,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.384,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000454, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004447, NO VALOR DE R$ 111,49 (CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 195.012,00 · vigência até 29/07/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000064, NO VALOR DE R$ 39.002,40 (TRINTA E NOVE MIL E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DO CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 16…
valor global após o termo: R$ 195.012,00 · vigência até 29/07/2030
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 20/05/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO 38/2025 (2759442), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,14% NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.250,20 (TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 3.384,85 (TRÊS MIL TREZENTOS E OIT…
valor global após o termo: R$ 203.091,00 · vigência até 29/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 606144
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 19:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.