Contrato federal · Empenho 2025NE000035 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE DUPLICATAS REFERENTE A CAPTAÇÃO E CONSUMO DE RECURSOS HÍDRICOS PROVENIENTES DO CÓRREGO DA MINHOCA (LAGOA) QUE ABASTECE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, DO SEACP…
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56) para: pagamento de duplicatas referente a captação e consumo de recursos hídricos provenientes do córrego da minhoca (lagoa) que abastece a estação de tratamento de água - eta, do seacp - cachoeira paulista/sp, rc seacp-019/20…. Valor global contratado: R$ 1.318,76. Vigência de 30/06/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE 240108
- Local da unidadeoficial
- CACHOEIRA PAULISTA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3508603
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUASCNPJ 46.853.800/0001-56
- Processooficial
- 01340.004361/2025-01
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.318,76
- Valor globaloficial
- R$ 1.318,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/06/2025
- Vigênciaoficial
- 30/06/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTAPagamento pela utilização de Recursos Hídricos de domínio do Governo do Estado de São Paulo na Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul. que abastece a ETA/SEACP. | 1 | R$ 1.318,76 | R$ 1.318,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.318,76
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.318,76
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000035 · 30/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.318,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.318,76
Faturas
- 65641 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.318,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000035 · 30/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000035 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.004361/2025-01
valor global após o termo: R$ 1.318,76 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 606215
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 13:19
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 15:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.