Contrato federal · Comodato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE ESPAÇO E INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER PIRACICABA, LOCALIZADO NA AV. LIMEIRA, 722 - VILA REZ…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABA (CNPJ 55.349.526/0001-73) para: o objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no condomínio shopping center piracicaba, localizado na av. limeira, 722 - vila rezende, em piracicaba/sp, para instalação…. Vigência de 23/03/2023 a 24/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP 200360
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABACNPJ 55.349.526/0001-73
- Processooficial
- 08212.000340/2022-71
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00007/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/03/2023
- Publicaçãooficial
- 31/07/2025
- Vigênciaoficial
- 23/03/2023 a 24/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00007/2023 · 23/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08212.000340/2022-71
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/08/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO DA CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE ESPAÇO E INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER PIRACICABA, LOCALIZADO NA AV. LIMEIRA, 722 - VILA REZENDE, EM PIRACICABA/SP, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE EMISSÃO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL (PEP A)
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 606574
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.