Contrato federal · Contrato 90033/2025 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (CNPJ 82.951.310/0001-56) para: licenciamento e transferência de veículos. Valor global contratado: R$ 14.937,00. Vigência de 14/06/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC 130072
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ 82.951.310/0001-56
- Processooficial
- 21050.000566/2025-82
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00033/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.937,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.937,00
- Assinaturaoficial
- 12/06/2025
- Publicaçãooficial
- 13/06/2025
- Vigênciaoficial
- 14/06/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 100 | R$ 149,37 | R$ 14.937,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.665,83
- A liquidarcalculado
- R$ 4.541,12
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.124,71
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000160 · 27/06/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.665,83 · a liquidar R$ 4.541,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.124,71
Faturas
- ALT DOC RED7G63 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,12
- TRANSF JJU3I01 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,12
- LICEN SXH9E33 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- ALTERAÇÃO DE PGMT · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13,22
- LICEN SXH9E53 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- LICEN GHJ6J98 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- LICEN MJP8E86 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- TRANSF MJP8E86 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,12
- TRANSF APY1E40 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,12
- TRANSF PYL2A58 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,12
- ISENÇÃO IPVA · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13,22
- TRANSF MKV5F04 · emitida 16/07/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 183,12
- TRANSF MLZ6G89 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 90033/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 606968
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 14/10/2026, 05:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 08:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.