Contrato federal · Empenho 2025NE000421 · Comprasnet Contratos
DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE OBSERVADOR REGULADOR CERTIFICADO (ONLINE) PARA CREDENCIAMENTO DE OBSERVADORES CERTIFICADOS – TURMA 14 -TURMA ESPECIAL PARA AGENTES PÚBLI…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou OBSERVATORIO NACIONAL DE SEGURANCA VIARIA E VEICULAR (CNPJ 13.498.644/0001-01) para: despesa referente a contratação do curso de observador regulador certificado (online) para credenciamento de observadores certificados – turma 14 -turma especial para agentes públicos de agências reguladoras.. Valor global contratado: R$ 30.800,00. Vigência de 24/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OBSERVATORIO NACIONAL DE SEGURANCA VIARIA E VEICULARCNPJ 13.498.644/0001-01
- Processooficial
- 50500.014098/2025-86
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00083/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/04/2025
- Vigênciaoficial
- 24/04/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCurso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional | 28 | R$ 1.100,00 | R$ 30.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 30.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 30.800,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000421 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.800,00
Faturas
- 565 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.800,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000421 · 24/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000421 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.014098/2025-86
valor global após o termo: R$ 30.800,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 607703
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.