Contrato federal · Contrato 00015/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PERICIAL, PARTICIPAR DE JUNTA MÉDICA E EMITIR LAUDO, PARA ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA JUNTA MÉDICA DO TRE-PB EM PROCESSO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SILLAS DUARTE DE MELO para: contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela junta médica do tre-pb em processos onde há a necessidade da avaliação des…. Valor global contratado: R$ 16.702,64. Vigência de 08/08/2025 a 08/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- SILLAS DUARTE DE MELOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0002523-44.2025.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00018/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.702,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/07/2025
- Publicaçãooficial
- 28/07/2025
- Vigênciaoficial
- 08/08/2025 a 08/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 1 | R$ 2.087,83 | R$ 16.702,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 30/09/2026
REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO PAGO POR LAUDO PERICIAL EFETIVAMENTE EMITIDO
valor global após o termo: R$ 16.702,64 · vigência até 08/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 607757
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 16:16
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.