Contrato federal · Contrato 00031/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERADOS NAS SEDES DOS P…

Name: Contrato 00031/2020 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 32.879.596/0001-38) para: contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de coleta, transporte,tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde, gerados nas sedes dos postos de saúde, polos e casais na abrang…. Valor global contratado: R$ 252.243,12. Vigência de 01/09/2020 a 31/08/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: C&E GESTAO AMBIENTAL LTDACNPJ 32.879.596/0001-38
Processooficial: 25046.000920/2019-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2020
Valor inicialoficial: R$ 225.000,00
Valor globaloficial: R$ 252.243,12
Valor acumuladooficial: R$ 597.141,82
Assinaturaoficial: 13/08/2020
Publicaçãooficial: 14/08/2020
Vigênciaoficial: 01/09/2020 a 31/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR	12	R$ 21.020,26	R$ 252.243,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 952.347,18
A liquidarcalculado: R$ 15.420,54
Liquidadocalculado: R$ 72.224,58
Pagocalculado: R$ 802.894,88

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000092 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.289,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170.694,15
2021NE000198 · 02/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000355 · 06/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.513,66 · a liquidar R$ 15.420,54 · liquidado R$ 11.927,39 · pago R$ 70.165,73
2023NE000440 · 23/10/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.745,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.745,51
2023NE000441 · 23/10/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.213,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.213,76
2022NE000163 · 01/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.913,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.335,71 · pago R$ 102.798,53
2023NE000050 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.048,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.048,35
2025NE000069 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.057,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.057,65
2024NE000047 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154.276,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.567,90 · pago R$ 152.708,48
2020NE800392 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000085 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.308,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.876,26
2026NE000122 · 06/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.841,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.841,65
2025NE000123 · 07/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.103,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.103,54
2025NE000376 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.010,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.010,44
2025NE000469 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.551,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.940,00 · pago R$ 10.611,70
2026NE000004 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.467,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 30.427,24 · pago R$ 42.040,52
2026NE000117 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000177 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.004,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.026,34 · pago R$ 27.978,61

Faturas

6624 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.557,10
6631 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.742,46
6623 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.840,46
6625 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.220,10
6626 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.683,24
6627 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.663,90
6628 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.575,05
6629 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.633,81
6632 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.689,91
6630 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.845,46
6478 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.860,38
6471 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.658,46
6472 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.665,57
6473 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.818,43
6474 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.012,25
6475 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.716,78
6477 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.733,58
6480 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.536,64
6317 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.738,55
6320 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.018,82
6322 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.549,37
6323 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.023,55
6324 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.897,24
6318 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.867,37
6319 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.006,22
6321 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.687,02
6157 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.569,20
6159 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.833,47
6160 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.532,24
6162 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.656,78
6161 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.806,85
6158 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.606,16
5996 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.666,99
6001 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.874,29
6000 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.603,81
5998 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.063,71
5997 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.978,87
5999 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.939,78
6002 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.799,88
5868 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.612,39
5873 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.647,01
5872 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.876,87
5871 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.537,28
5870 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.016,82
5869 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.605,82
5698 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.650,23
5699 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.828,92
5696 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.601,84
5701 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.617,01
5703 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.692,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 17/08/2021
OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 31/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, GERADOS NAS SEDES DOS POSTOS DE SAÚDE, POLOS BASE E CASAI'S NA ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE)…
valor global após o termo: R$ 225.000,00 · vigência até 31/08/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 23/08/2022
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 31/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, GERADOS NAS SEDES DOS POSTOS DE SAÚDE, POLOS BASE E CASAI'S NA ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FU…
valor global após o termo: R$ 225.000,00 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 31/01/2023
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2020, PROCESSO: 25046.000920/2019-41. OBJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS – SENDO ELES CARACTERIZADOS COMO DOS GRUPOS REGULARES “A” (INFECTANTES), “B” (QUÍMICOS),…
valor global após o termo: R$ 252.243,12 · vigência até 31/08/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 21/08/2023
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 31/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, GERADOS NAS SEDES DOS POSTOS DE SAÚDE, POLOS BASE E CASAI'S NA ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FU…
valor global após o termo: R$ 252.243,12 · vigência até 31/08/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 28/08/2024
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 31/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, GERADOS NAS SEDES DOS POSTOS DE SAÚDE, POLOS BASE E CASAI'S NA ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 252.243,12 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 28/08/2025
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 31/2020 EM CARÁTER EXCEPCIONAL. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, GERADOS NAS SEDES DOS POSTOS DE SAÚDE, POLOS BASE E CASAI'S NA ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO…
valor global após o termo: R$ 252.243,12 · vigência até 31/08/2026

FornecedorC&E GESTAO AMBIENTAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 60856
Lido da fonte em: 17/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 15:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.