Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10005/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES POR MEIO DE SEUS COLABORADORES, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS COM…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SEDEC - RO (CNPJ 23.059.866/0001-73) para: o presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre os partícipes por meio de seus colaboradores, para a implementação de ações conjuntas com a finalidade de desenvolver e implement…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 29/07/2025 a 28/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SEDEC - ROCNPJ 23.059.866/0001-73
- Processooficial
- 2292/2025
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/07/2025
- Publicaçãooficial
- 31/07/2025
- Vigênciaoficial
- 29/07/2025 a 28/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10005/2025 · 29/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2292/2025
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 28/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 608589
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.