Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00000/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE ÁREA E RATEIO DE DESPESAS TEM POR OBJETO A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL DA UNIÃO SITUADO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 4570, BAIRRO SÃO PE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (CNPJ 00.414.607/0028-38) para: o presente termo de compartilhamento de área e rateio de despesas tem por objeto a utilização compartilhada do imóvel da união situado à avenida getúlio vargas, 4570, bairro são pedro, boa vista-rr, cadastrado sob o rip…. Valor global contratado: R$ 311.541,12. Vigência de 14/10/2024 a 14/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOCNPJ 00.414.607/0028-38
- Processooficial
- 0000734-85.2025.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00060/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 311.541,12
- Valor globaloficial
- R$ 311.541,12
- Assinaturaoficial
- 14/10/2024
- Vigênciaoficial
- 14/10/2024 a 14/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 4.726,14 | R$ 56.713,68 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 12 | R$ 233,33 | R$ 2.799,96 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 2.570,05 | R$ 30.840,60 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 12 | R$ 197,04 | R$ 2.364,48 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 12 | R$ 12.075,20 | R$ 144.902,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 12 | R$ 6.160,00 | R$ 73.920,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00000/2024 · 14/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000734-85.2025.6.23.8000
valor global após o termo: R$ 311.541,12 · vigência até 14/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 609520
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.