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Contrato federal · Contrato 00354/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR DA FROTA DA SR/RO.

SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: contrato de prestação de serviços de seguro veicular da frota da sr/ro.. Valor global contratado: R$ 32.698,89. Vigência de 04/08/2025 a 04/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0007-04
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT 393014
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
Processooficial
50622.001795/2025-91
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90330/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 37.098,89
Valor globaloficial
R$ 32.698,89
Valor acumuladooficial
R$ 65.397,78
Assinaturaoficial
04/08/2025
Publicaçãooficial
05/08/2025
Vigênciaoficial
04/08/2025 a 04/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULORESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA1R$ 0,00R$ 0,00
PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS1R$ 18.400,00R$ 18.400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,06
A liquidarcalculado
−R$ 18.399,94
Liquidadocalculado
−R$ 1.296,80
Pagocalculado
R$ 19.697,20

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000048 · 18/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.400,06 · a liquidar R$ 0,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.400,00
  • 2026NE000055 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 18.400,00 · a liquidar −R$ 18.400,00 · liquidado −R$ 1.296,80 · pago R$ 1.297,20

Faturas

  • 21505321 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.400,00
  • 56852906 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.400,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 07/08/2025

    1° TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL EM VIRTUDE DA SUPRESSÃO DE QUATRO VEÍCULOS, REFERENTES AOS ITENS 1,2, 5 E 6 DO GRUPO 2, O QUE EQUIVALE A 11,86% (ONZE VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO) DE REDUÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 32.698,89 · vigência até 04/08/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 30/07/2026

    2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 354/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONSECUTIVOS, SEGUROS DE VEÍCULOS DA FROTA DA SR/RO.

    valor global após o termo: R$ 32.698,89 · vigência até 04/08/2027

FornecedorPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 610639
Lido da fonte em
20/10/2026, 22:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
21/10/2026, 00:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.