Contrato federal · Contrato 00027/2020 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, PORINTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS E A EMPRESA BELÉM RIO SEGURAN…

Name: Contrato 00027/2020 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BELEM RIO SEGURANCA LTDA (CNPJ 17.433.496/0001-90) para: termo de contrato de prestação de serviços nº 27/2020, que fazem entre si a união, porintermédio do distrito sanitário especial indígena - rio tapajós e a empresa belém rio seguranca eireli cuja objeto refere-se a contra…. Valor global contratado: R$ 309.498,48. Vigência de 05/06/2020 a 04/06/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS 257045
Local da unidadeoficial: ITAITUBA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1503606
Fornecedoroficial: BELEM RIO SEGURANCA LTDACNPJ 17.433.496/0001-90
Processooficial: 25054.001370/2019-88
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2020
Valor inicialoficial: R$ 238.200,00
Valor globaloficial: R$ 309.498,48
Valor acumuladooficial: R$ 7.570.516,54
Assinaturaoficial: 05/06/2020
Publicaçãooficial: 09/06/2020
Vigênciaoficial: 05/06/2020 a 04/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 169.848,48	R$ 169.848,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 139.650,00	R$ 139.650,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.517.381,88
A liquidarcalculado: R$ 53.814,14
Liquidadocalculado: R$ 47.566,49
Pagocalculado: R$ 1.395.667,69

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000008 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 184.951,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.951,83
2022NE000264 · 29/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.563,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.682,86 · pago R$ 54.880,24
2022NE000326 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.118,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.118,12 · pago R$ 0,00
2023NE000017 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.739,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.739,42
2025NE000020 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 196.161,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 196.161,72
2024NE000030 · 06/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 293.083,44 · a liquidar R$ 28.022,60 · liquidado R$ 2.650,61 · pago R$ 262.410,23
2020NE800264 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000005 · 15/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 243.377,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.044,24
2023NE000105 · 12/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 223.639,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 23.114,90 · pago R$ 200.524,48
2025NE000180 · 13/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 113.336,76 · a liquidar R$ 25.791,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.545,22
2026NE000006 · 14/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 132.410,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132.410,31

Faturas

18518 - JUNHO · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.438,88
Nº 18233 - MAIO · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.791,54
Nº. 17959 - ABRIL · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.791,54
17682 - MARÇO · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.791,54
Nº.17344 - FEV · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.791,54
17.130 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.791,54
16877 - DEZ · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.791,54
16452 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.791,54
16261 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.791,54
15840 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.791,54
00015527 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.791,54
15.210 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.791,54
00014828 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.791,54
14648 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.780,40
14619 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.791,54
14304 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.096,44
14045 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.096,44
13.723 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.096,44
00013474 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.096,44
13318 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.096,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00003/2021 · 04/02/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PRECISAMENTE NO MODULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, ESPECIFICAMENTE NOS SUBITEM "C" E "F" POIS A SOMA TOTAL DOS 2 (DOIS) SUBITENS RESPETIVAMENTE DEVE CORRESPONDER A 4% (QUATRO POR CENTO), CONFORME ARTIGO 12…
valor global após o termo: R$ 237.091,68 · vigência até 04/06/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 01/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 27/2020 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA E DIURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS.
valor global após o termo: R$ 237.091,68 · vigência até 04/06/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 04/08/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
valor global após o termo: R$ 244.002,72 · vigência até 04/06/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 01/06/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 27/2020 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA E DIURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS.
valor global após o termo: R$ 244.002,72 · vigência até 05/06/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 02/09/2022
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 03/2022 PARA REAJUSTE DE VALOR CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº. PA000017/2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 QUE FIRMA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS E A EMPRESA BELÉM RIO SEGURANCA LTDA, COM O FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II, LETRA D, DO ART…
valor global após o termo: R$ 261.611,76 · vigência até 05/06/2023
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 11/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A TERCEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
valor global após o termo: R$ 277.378,80 · vigência até 05/06/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 23/05/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 27/2020 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA E DIURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS, NO QUAL VISA ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA…
valor global após o termo: R$ 277.378,80 · vigência até 04/06/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 04/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 27/2020 CUJA O OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA E DIURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS, NO QUAL VISA ALTERAR A "CLÁ…
valor global após o termo: R$ 289.157,28 · vigência até 04/06/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 22/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A QUARTA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
valor global após o termo: R$ 309.498,48 · vigência até 04/06/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 04/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 27/2020 CUJA O OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA E DIURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TA…
valor global após o termo: R$ 309.498,48 · vigência até 04/06/2026

FornecedorBELEM RIO SEGURANCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 61069
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.