Contrato federal · Contrato 00018/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DERECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME EXCLUSIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO REGIONAL DE BELÉM DO CENSIPAM, QUESE…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 19.362.299/0001-52) para: contratação de serviços continuados derecepção, com disponibilização de mão de obra em regime exclusivo, para atender as necessidades do centro regional de belém do censipam, queserão prestados nas condições, quantidades…. Valor global contratado: R$ 82.372,32. Vigência de 01/09/2020 a 01/09/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 19.362.299/0001-52
- Processooficial
- 60092.000244/2019-51
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 78.120,00
- Valor globaloficial
- R$ 82.372,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 239.921,60
- Assinaturaoficial
- 25/08/2020
- Publicaçãooficial
- 27/08/2020
- Vigênciaoficial
- 01/09/2020 a 01/09/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 2 | R$ 3.432,18 | R$ 82.372,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 109.797,68
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 31.561,48
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000126 · 27/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.218,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.785,02
- 2020NE800222 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000147 · 19/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.579,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.776,46
Faturas
- 00003579 · emitida 01/07/2022 · PagoR$ 5.892,72
- 00003420 · emitida 02/05/2022 · PagoR$ 5.892,72
- 00003310 · emitida 01/04/2022 · PagoR$ 5.892,72
- 00003223 · emitida 07/03/2022 · PagoR$ 5.892,72
- 3106 · emitida 01/02/2022 · PagoR$ 5.892,72
- 00002906 · emitida 03/12/2021 · PagoR$ 5.892,72
- 00002892 · emitida 02/12/2021 · PagoR$ 5.892,72
- 00002803 · emitida 10/11/2021 · PagoR$ 5.892,72
- 00002653 · emitida 04/10/2021 · PagoR$ 6.437,78
- 00002523 · emitida 01/09/2021 · PagoR$ 6.437,78
- 00002425 · emitida 03/08/2021 · PagoR$ 6.437,78
- 00002327 · emitida 01/07/2021 · PagoR$ 6.437,78
- 00002245 · emitida 02/06/2021 · PagoR$ 6.510,00
- 00002151 · emitida 03/05/2021 · PagoR$ 6.510,00
- 00002055 · emitida 01/04/2021 · PagoR$ 6.510,00
- 00001976 · emitida 01/03/2021 · PagoR$ 0,00
- 00001892 · emitida 01/02/2021 · PagoR$ 6.510,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00018/2020 · 25/08/2020
CONTRATO Nº 18/2020 ENCERRADO EM SEU SEGUNDO TERMO ADITIVO CONFORME EXTRATO DE RESCISÃO PUBLICADO NO DOU Nº 168 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - RESOLUTIVA : A CONTRATANTE PODERÁ RESCINDIR O PRESENTE INSTRUMENTO EM CONFORMIDADE AO INCISO IV DO ART. 31 DA IN…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/07/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/09/2021 A 31/08/2022, E EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PASSANDO O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DOS SERVIÇOS DOS ATUAIS R$ 6.510,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS)…
valor global após o termo: R$ 71.579,28 · vigência até 31/08/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 18/02/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/09/2022 A 31/08/2023. RATIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM R$ 5.964,94 (CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 71.579,28 (SETENTA E UM…
valor global após o termo: R$ 71.579,28 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00030/2022 · 24/05/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2020, FIRMADO COM A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, MTE Nº PA000067/2021 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, MTE Nº PA0001…
valor global após o termo: R$ 82.372,32 · vigência até 31/08/2023
Termo de Rescisão 00018/2020 · 01/09/2022
RESCISÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020 EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - RESOLUTIVA : A CONTRATANTE PODERÁ RESCINDIR O PRESENTE INSTRUMENTO EM CONFORMIDADE AO INCISO IV DO ART. 31 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018, NO CASO DA CONTRATADA NÃO ESTAR RE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61102
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.