Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2025 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - EJUD2, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO E O MINISTÉRIO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO (CNPJ 26.989.715/0033-90) para: acordo de cooperação técnica que entre si fazem o tribunal regional do trabalho da 2ª região - ejud2, a superintendência regional do trabalho e emprego em são paulo e o ministério público do trabalho - procuradoria regio…. Vigência de 26/02/2025 a 25/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃOCNPJ 26.989.715/0033-90
- Processooficial
- 38039/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 38039/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/02/2025
- Publicaçãooficial
- 26/02/2025
- Vigênciaoficial
- 26/02/2025 a 25/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2025 · 26/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 38039/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 611267
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.