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Contrato federal · Contrato 00074/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTA INSTITUIÇÃO, COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS INSTALADOS NO INTERIOR DO…

ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou RFPA GESTAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 13.535.274/0001-27) para: contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, em diversas localidades desta instituição, com a efetiva cobertura dos postos instalados no interior do estado,. Valor global contratado: R$ 1.107.572,78. Vigência de 31/07/2025 a 25/07/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 01.468.760/0001-90
Unidade (UASG)oficial
ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO 956520
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
RFPA GESTAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ 13.535.274/0001-27
Processooficial
241/2025
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00074/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.107.572,78
Valor globaloficial
R$ 1.107.572,78
Valor acumuladooficial
R$ 1.660.317,75
Assinaturaoficial
31/07/2025
Publicaçãooficial
01/08/2025
Vigênciaoficial
31/07/2025 a 25/07/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES1R$ 694,26R$ 2.082,78
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES1R$ 221.098,00R$ 1.105.490,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 25/09/2025

    Prestação de serviço de limpeza diversas unidades da Instituição no Interior (contratação emergencial)

    valor global após o termo: R$ 1.545.968,24 · vigência até 25/02/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 26/02/2026

    Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em dependências do MPSP localizadas no interior do Estado.

    valor global após o termo: R$ 1.105.490,00 · vigência até 25/07/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 05/05/2026

    Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em dependências do MPSP localizadas no interior do Estado.

    valor global após o termo: R$ 1.107.572,78 · vigência até 25/07/2026

FornecedorRFPA GESTAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 612942
Lido da fonte em
19/10/2026, 10:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 16:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.