Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PINTURAS MURAIS, PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESTAURO E PROJETOS COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEM…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou STUDIO INOVAR - ARQUITETURA, URBANISMO E RESTAURO LTDA (CNPJ 49.050.053/0001-06) para: contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projetos de pinturas murais, projeto arquitetônico de restauro e projetos complementares, planilha orçamentária, memoriais e demais documentos necessários p…. Valor global contratado: R$ 107.741,10. Vigência de 05/08/2025 a 27/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- STUDIO INOVAR - ARQUITETURA, URBANISMO E RESTAURO LTDACNPJ 49.050.053/0001-06
- Processooficial
- 01510.000497/2024-54
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 146.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 107.741,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 857.772,70
- Assinaturaoficial
- 05/08/2025
- Publicaçãooficial
- 08/08/2025
- Vigênciaoficial
- 05/08/2025 a 27/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIAELABORAÇÃO PROJETO - ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DEPINTURAS MURAIS, PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESTAURO E PROJETOS COMPLEMENTARES,PLANILHA ORÇAM… | 6.866.116 | R$ 156.917,10 | R$ 107.741,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 130.578,07
- A liquidarcalculado
- R$ 130.578,07
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000063 · 21/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 130.578,07 · a liquidar R$ 130.578,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 35 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.640,72
- 34 · emitida 04/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.921,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE R$ 45.911, 40 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONSISTENTE CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 132/2025/ETIP-SC/IPHAN-SC (SEI N° 7351900) E PLANILHA ORÇAMENTÁR…
valor global após o termo: R$ 100.588,60 · vigência até 27/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE AO CONTRATO Nº 05/2025 (6612664), O QUAL DEVERÁ SER REAJUSTADO EM R$ 7.152,50 (SETE MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 59/2026/COTEC IPHAN-SC/IPHAN-SC (7576442) E CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA…
valor global após o termo: R$ 107.741,10 · vigência até 27/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 615296
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 05:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 18:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.