Contrato federal · Contrato 00039/2025 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE EMISSÃO DE S…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou NORTE TURISMO LTDA (CNPJ 05.570.254/0001-69) para: a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internaci…. Valor global contratado: R$ 3.763.500,00. Vigência de 08/08/2025 a 12/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- NORTE TURISMO LTDACNPJ 05.570.254/0001-69
- Processooficial
- 0014131-03.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90073/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.763.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.763.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 41.398.500,00
- Assinaturaoficial
- 08/08/2025
- Publicaçãooficial
- 08/08/2025
- Vigênciaoficial
- 08/08/2025 a 12/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSSERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE EMISSÃO DE SEGURO DE ASSI… | 1 | R$ 3.763.500,00 | R$ 3.763.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 866.906,89
- A liquidarcalculado
- −R$ 416.509,81
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.283.422,90
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000197 · 26/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 31.317,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.318,72
- 2026NE000198 · 26/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 18.577,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.578,92
- 2025NE000509 · 01/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.730,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.730,39
- 2025NE000676 · 24/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.842,10 · a liquidar R$ 152,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.689,56
- 2025NE000675 · 24/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 9.453,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.546,40
- 2025NE000677 · 24/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 46.407,35 · a liquidar R$ 126,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.280,73
- 2025NE000674 · 24/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 69.800,00 · a liquidar R$ 55,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.744,12
- 2025NE000673 · 24/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 811.285,62 · a liquidar R$ 3.711,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 807.574,60
- 2025NE000757 · 07/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.178,97 · a liquidar R$ 5.178,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000146 · 20/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 101.548,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.549,34
- 2026NE000148 · 20/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 7.935,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.936,48
- 2026NE000150 · 20/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 10.091,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.092,35
- 2026NE000152 · 20/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar −R$ 34.296,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.297,15
- 2026NE000313 · 20/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado −R$ 167.743,82 · a liquidar −R$ 202.624,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.881,28
- 2026NE000314 · 20/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado −R$ 7.593,72 · a liquidar −R$ 28.796,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.202,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/09/2025
REGISTRAR ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000509, NO VALOR DE R$ 459.862,07 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003426, DE 17/09/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2800385. REGISTRAR…
valor global após o termo: R$ 3.763.500,00 · vigência até 08/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/10/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000673 DE 24/09/2025, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DE ACORDO COM O PTRES 167588, ELEMENTO DE DESPESA 339033, DE ACORDO COM EVENTO (2809411). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000674 DE 24/09/2025, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (V…
valor global após o termo: R$ 3.763.500,00 · vigência até 08/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 31/10/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000673, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003855, DE 24/10/2025, AUTORIZADA NO DESPACHO ASDG (2837454). REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000674, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL…
valor global após o termo: R$ 3.763.500,00 · vigência até 08/08/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 17/12/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000673, NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003904, DE 30/10/2025, AUTORIZADA NO DESPACHO 2840885; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000757, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL…
valor global após o termo: R$ 3.763.500,00 · vigência até 08/08/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 25/12/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000673, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004713, DE 18/12/2025, AUTORIZADA NO DESPACHO 2840885;
valor global após o termo: R$ 3.763.500,00 · vigência até 08/08/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 19/02/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000146 (2909243) PARA PASSAGENS AÉREAS - SERVIDORES, DE 20/01/2026, NO VALOR DE R$ 99.996,20 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVIST…
valor global após o termo: R$ 3.763.500,00 · vigência até 08/08/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 26/02/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000146, NO VALOR DE R$ 99.958,56 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001061 (2938050), DE 20/02/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2935059). REGISTRAR O REFO…
valor global após o termo: R$ 3.763.500,00 · vigência até 08/08/2026
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 10/04/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000146, NO VALOR DE R$ 199.992,39 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001585 (2982657), DE 07/04/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2981559). REGISTRAR O…
valor global após o termo: R$ 3.763.500,00 · vigência até 08/08/2026
Termo de Rescisão 00039/2025 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N.º 39/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 615458
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 10:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.