Contrato federal · Contrato 00019/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EPI'S, EQUIPAMENTOS, INSUMOS (ÁGUA MINERAL, GÁS GLP 13 KG, CAFÉ E AÇÚCAR) E MA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 14.068.592/0001-98) para: prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, epi's, equipamentos, insumos (água mineral, gás glp 13 kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde func…. Valor global contratado: R$ 345.233,97. Vigência de 01/08/2025 a 02/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ 14.068.592/0001-98
- Processooficial
- 0003562-76.2025.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00032/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 257.181,21
- Valor globaloficial
- R$ 345.233,97
- Valor acumuladooficial
- R$ 257.181,21
- Assinaturaoficial
- 01/08/2025
- Publicaçãooficial
- 04/08/2025
- Vigênciaoficial
- 01/08/2025 a 02/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª FEIRA - OUTRA PRODUTIVIDADE | 9 | R$ 38.359,33 | R$ 345.233,97 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/11/2025
A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, PROPOSTO PELA CONTRATADA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, QUE ALTEROU VALORES DE SALÁRIOS DA CATEGORIA, E DO REAJUSTE DO PREÇO DE UM DOS INSUMOS CONTRATADOS, NO CASO, O CAFÉ EM PÓ, EM RAZÃO DA ALTA DO PREÇO APRESENTADA, QUE IMPACTARAM NOS CUSTOS R…
valor global após o termo: R$ 295.073,28 · vigência até 02/05/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 04/03/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2025 – TRE/PB,FICA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PRORROGADA POR MAIS 24 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 03/05/2026, SENDO QUE O SEU TERMO FINAL PASSARÁ A SER, COM A PRORROGAÇÃO, O DIA 02/05/2028.
valor global após o termo: R$ 295.073,28 · vigência até 02/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025.
valor global após o termo: R$ 295.073,28 · vigência até 02/05/2028
Termo Aditivo 00003/2026 · 07/07/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DA"CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023
valor global após o termo: R$ 295.073,28 · vigência até 02/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 06/08/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2025
valor global após o termo: R$ 345.233,97 · vigência até 02/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 615459
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 19:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.