Contrato federal · Contrato 00021/2025 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À LINK DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS UNIDADES DA RFB LOCALIZADAS EM PELOTAS/RS, JAGUARÃO/RS E BAGÉ/RS

Name: Contrato 00021/2025 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OSIRNET INFO TELECOM LTDA (CNPJ 10.773.501/0001-64) para: serviços contínuos de acesso à link de internet banda larga para as unidades da rfb localizadas em pelotas/rs, jaguarão/rs e bagé/rs. Valor global contratado: R$ 19.292,52. Vigência de 11/08/2025 a 10/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: OSIRNET INFO TELECOM LTDACNPJ 10.773.501/0001-64
Processooficial: 11000.728933/2025-48
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90009/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 18.879,36
Valor globaloficial: R$ 19.292,52
Valor acumuladooficial: R$ 38.171,88
Assinaturaoficial: 06/08/2025
Vigênciaoficial: 11/08/2025 a 10/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET VIA CABOSERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA.	1	R$ 2.385,21	R$ 2.385,21
ACESSO A INTERNET VIA CABOSERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA.	1	R$ 7.253,45	R$ 7.253,45
ACESSO A INTERNET VIA CABOSERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA.	1	R$ 7.253,45	R$ 7.253,45
ACESSO A INTERNET VIA CABOSERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA.	1	R$ 2.400,41	R$ 2.400,41

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.371,19
A liquidarcalculado: R$ 2.567,94
Liquidadocalculado: R$ 76,88
Pagocalculado: R$ 9.726,37

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000388 · 25/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16,28
2025NE000389 · 25/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.526,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.526,11
2026NE000016 · 19/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 97,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97,70
2026NE000104 · 01/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.731,10 · a liquidar R$ 2.567,94 · liquidado R$ 76,88 · pago R$ 7.086,28

Faturas

291609 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101,21
291552 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,83
222782 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,83
291491 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,57
140704 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101,21
140701 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,57
140702 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,83
152404 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,83
6294555 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,57
6294557 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,83
6294558 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308,83
6294556 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101,21
6147185 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,70
6147238 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
6147924 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,28
6147240 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
6010141 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
6010133 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
6011301 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,28
6010067 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,70
5738161 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
5738163 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
5738098 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,28
5738103 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,70
5573105 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
5573090 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
5572935 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,28
5573071 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,70
5459436 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,70
5459426 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,28
5459376 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
5459375 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
5330310 · emitida 24/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
5330312 · emitida 24/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
5330598 · emitida 24/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,28
5330607 · emitida 24/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,70
5206998 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
5206985 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97,70
5206996 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
5206981 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97,28
5058235 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97,28
5059051 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
5057938 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
4996245 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16,28
4885620 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
4885608 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97,28
4885650 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
4745465 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97,28
4745505 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295,83
4787979 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/07/2026
PRIMEIRO REAJUSTE DO PREÇO DO CONTRATO, PELA APLICAÇÃO DO ICTI/IPEA ACUMLADO NO PERÍODO DE MAI/25 A ABR/26 EM 3,38%, A PARTIR DE 01/05/2026, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 813,44 (OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 19.292,52 · vigência até 10/08/2027

FornecedorOSIRNET INFO TELECOM LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 617586
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.