Contrato federal · Contrato 00001/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIOAVALIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PRO-JETO DE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NOPROVIMENTO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO DOS PORTOS DESANT…
SECR. NACIONAL DE PORTOS E TRANSP AQUAVIARIOS (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (CNPJ 33.657.248/0001-89) para: prestação de serviços técnicos de apoioavaliação, estruturação e implementação de pro-jeto de participação da iniciativa privada noprovimento, gestão e exploração dos portos desantos e são sebastião e seus serviços relac…. Valor global contratado: R$ 23.896.527,60. Vigência de 04/05/2020 a 03/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- SECR. NACIONAL DE PORTOS E TRANSP AQUAVIARIOS 110681
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ 33.657.248/0001-89
- Processooficial
- 50000.060086/2019-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 23.896.527,60
- Valor globaloficial
- R$ 23.896.527,60
- Assinaturaoficial
- 28/04/2020
- Publicaçãooficial
- 04/05/2020
- Vigênciaoficial
- 04/05/2020 a 03/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃO | 1 | R$ 23.896.527,60 | R$ 23.896.527,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.597.512,84
- A liquidarcalculado
- R$ 7.609.005,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000019 · 22/11/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 449.525,00 · a liquidar R$ 449.525,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000001 · 30/08/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000002 · 08/09/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 2.549.396,00 · a liquidar R$ 2.549.396,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800001 · Não informada339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000003 · 15/06/2021339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 617.539,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000004 · 16/06/2021339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.370.968,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000001 · 07/04/2022339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 2.154.463,00 · a liquidar R$ 2.154.463,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000026 · 02/12/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.528.914,00 · a liquidar R$ 1.528.914,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000006 · 22/04/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 926.707,34 · a liquidar R$ 926.707,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/04/2024
I - PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS DO FIM DA VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONTRATO; E II – ACRESCENTAR AO CONTRATO, O TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXO, QUE INCLUI OS NOVOS ESTUDOS A SEREM REALIZADOS PARA A CONCESSÃO DA GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO PORTO DE SANTOS.
valor global após o termo: R$ 23.896.527,60 · vigência até 03/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61781
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.