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Contrato federal · Empenho 2025NE000159 · Comprasnet Contratos

ESCRITURAÇÃO FISCAL DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELO CDTN,ELABORAÇÃO DE DECLARAÇÃO E REMESSA À SEF/MG, ASSESSORAMENTO EM ASSUNTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ACOMPANHAMENT…

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou ROBSON BARROS AMARAL para: escrituração fiscal de notas fiscais emitidas pelo cdtn,elaboração de declaração e remessa à sef/mg, assessoramento em assuntos relacionados à legislação tributária e acompanhamento de situação fiscal junto à sef/mg, par…. Valor global contratado: R$ 17.400,00. Vigência de 01/08/2025 a 30/06/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN 113205
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
ROBSON BARROS AMARALpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
01344.000613/2025-85
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00124/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 17.400,00
Valor globaloficial
R$ 17.400,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
01/08/2025
Vigênciaoficial
01/08/2025 a 30/06/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - CONTÁBIL12R$ 1.450,00R$ 17.400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.700,00
A liquidarcalculado
R$ 1.450,00
Liquidadocalculado
R$ 159,50
Pagocalculado
R$ 7.090,50

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000159 · 01/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.700,00 · a liquidar R$ 1.450,00 · liquidado R$ 159,50 · pago R$ 7.090,50

Faturas

  • 12-12/2026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00
  • 11-12/2026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00
  • 10-12/2026 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00
  • 9-12/2026 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00
  • 8-12/2026 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00
  • 7-12/2026 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00
  • 6-12/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00
  • 5-12/2025 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00
  • 4-12/2025 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00
  • 3-12/2025 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00
  • 2-12/2025 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00
  • 1-12/2025 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000159 · 01/08/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000159 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01344.000613/2025-85

    valor global após o termo: R$ 17.400,00 · vigência até 30/06/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 618147
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.