Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00023/2025 · Comprasnet Contratos
FIXAR AS DIRETRIZES PARA O APOIO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO NO EXAME DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS, PRESTAÇÕES DE CONTAS D…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ 15.024.128/0001-62) para: fixar as diretrizes para o apoio institucional do tribunal de contas do estado de mato grosso no exame das prestações de contas anuais de partidos políticos, prestações de contas de eleições e demais atividades, conforme…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 05/08/2025 a 04/08/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ 15.024.128/0001-62
- Processooficial
- 04268.2020-7
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/08/2025
- Publicaçãooficial
- 05/08/2025
- Vigênciaoficial
- 05/08/2025 a 04/08/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00023/2025 · 04/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04268.2020-7
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 04/08/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 618547
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 11:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.