Contrato federal · Concessão 00003/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO, DE UMA ÁREA DE 56,51 M² (CINQUENTA E SEIS METROS E CINQUENTA E UM CENTÍMETROS QUADRADOS) NA SEDE DO TRIBUNAL R…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – ASTRA 21. (CNPJ 40.986.929/0001-56) para: cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 56,51 m² (cinquenta e seis metros e cinquenta e um centímetros quadrados) na sede do tribunal regional do trabalho da 21ª região, natal…. Valor global contratado: R$ 1.290,00. Vigência de 25/03/2025 a 25/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – ASTRA 21.CNPJ 40.986.929/0001-56
- Processooficial
- PROAD 399/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00054/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.290,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.290,00
- Assinaturaoficial
- 25/03/2025
- Publicaçãooficial
- 27/03/2025
- Vigênciaoficial
- 25/03/2025 a 25/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.290,00 | R$ 1.290,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00003/2025 · 25/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 399/2025
valor global após o termo: R$ 1.290,00 · vigência até 25/03/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 619113
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 18:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.