Contrato federal · Contrato 00045/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU (CNPJ 46.255.196/0001-66) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo serviço autônomo de água e esgoto de mogi guaçu - samae. Valor global contratado: R$ 1.417,08. Vigência de 12/08/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACUCNPJ 46.255.196/0001-66
- Processooficial
- 13032.605668/2025-89
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00146/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.417,08
- Valor globaloficial
- R$ 1.417,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/08/2025
- Vigênciaoficial
- 12/08/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 118,09 | R$ 1.417,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.316,28
- A liquidarcalculado
- R$ 686,18
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.630,10
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000235 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.569,20 · a liquidar R$ 545,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.023,60
- 2025NE000723 · 17/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 747,08 · a liquidar R$ 140,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 606,50
Faturas
- 19547169 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128,90
- 19473833 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128,90
- 19400606 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128,90
- 19327551 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128,90
- 19254642 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128,90
- 19181811 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128,90
- 19109107 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128,90
- 19036492 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121,30
- 18963931 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121,30
- 18891457 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,30
- 18819087 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,30
- 18746887 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,30
- 18674952 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,30
- 18603161 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,30
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 619327
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.