Contrato federal · Contrato 00279/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO)RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., RODOVIA: BR-010/PA,TRE…

Name: Contrato 00279/2020 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução do serviço de manutenção(conservação/recuperação)rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., rodovia: br-010/pa,trecho: div.ma/pa (rio itinga) - entr.br-30…. Valor global contratado: R$ 60.694.262,71. Vigência de 23/04/2020 a 22/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50602.001119/2020-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00282/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 15.055.705,00
Valor globaloficial: R$ 60.694.262,71
Valor acumuladooficial: R$ 3.426.020.002,73
Assinaturaoficial: 23/04/2020
Publicaçãooficial: 28/04/2020
Vigênciaoficial: 23/04/2020 a 22/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 60.694.262,71	R$ 60.694.262,71

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 52.505.221,93
A liquidarcalculado: R$ 2.276.364,72
Liquidadocalculado: R$ 86.654,57
Pagocalculado: R$ 45.730.828,17

Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002573 · 01/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500.000,00
2021NE000629 · 11/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.399.107,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 488.975,77
2023NE003061 · 16/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 111.035,54 · liquidado R$ 54.757,85 · pago R$ 4.834.206,61
2023NE001921 · 31/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2022NE001225 · 27/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 17.509,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.509,93
2022NE001725 · 21/06/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002965 · 27/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002686 · 23/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.448,84 · pago R$ 493.308,36
2022NE003363 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.477.103,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003359 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 522.897,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000571 · 13/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.150.000,00
2023NE001146 · 17/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2024NE000086 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500.000,00
2022NE002456 · 01/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.537,47 · pago R$ 494.462,53
2024NE001182 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.834.596,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.910,41 · pago R$ 4.813.685,75
2020NE801198 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2020NE802305 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 186.984,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.313.015,15
2020NE803856 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.211.379,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 288.620,45
2023NE003459 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 753.202,87 · a liquidar R$ 753.202,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001060 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2025NE001851 · 27/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.800.805,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800.805,53
2025NE001501 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003232 · 22/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 12.626,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.987.373,55
2026NE000516 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2026NE000531 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.050.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.050.000,00
2026NE002013 · 10/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002018 · 10/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.000,00
2026NE002069 · 17/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.135,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.498.864,54

Faturas

5074 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.799,86
5073 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222.526,54
5072 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 310.818,97
5071 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 287.662,34
4518 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 213.310,89
4520 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 297.946,80
4519 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 198.235,51
4517 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 275.749,16
3733 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 919.362,08
3731 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 658.204,61
3730 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 850.867,77
3732 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611.687,11
2255 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 605.288,35
2256 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 909.744,78
2253 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 841.966,98
2254 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 651.319,24
2025/6337 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.096,02
2025/6336 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.838,94
2025/6339 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.046,41
2025/6338 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.549,74
2025/5625 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186.871,33
2025/5627 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.341,41
2025/5626 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.557,78
2025/5624 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201.914,35
2025/5226 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 663.383,79
2025/5225 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 616.500,26
2025/5224 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 857.562,94
2025/5227 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 926.596,20
2025/4131 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218.741,01
2025/4133 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.604,59
2025/4132 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.444,37
2025/4130 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 145.536,84
2025/3893 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.123,05
2025/3895 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 199.086,76
2025/3896 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154.007,25
2025/3894 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215.113,11
2025/2280 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.107,36
2025/2282 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.319,67
2025/2279 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.617,24
2025/2281 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.227,03
2025/1506 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 648.866,72
2025/1505 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603.009,16
2025/1507 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 906.319,17
2025/1508 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 838.796,58

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 09/05/2022
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 8.309.610,74 SOBRE O PI DE R$ 15.055.705,00, PASSANDO A SER DE R$ 23.365.315,74. O ACRÉSCIMO É PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 12/07/2022 A 11/07/2023 E EXECUÇÃO DE 24/04/2022 A 23/04/2023, CORRESPONDENTE A SUA 3° ETAPA DE EXECUÇÃO. O…
valor global após o termo: R$ 23.723.179,32 · vigência até 11/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 22/05/2022
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 ENCONTRAM-SE RETIFICADOS NO COMPRASNET CONTRATO DE ACORDO COM O ITEM 3.1 DO 2º ADITIVO (14579717) E; ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 23.365.315,74 PARA R$ 36.412.078,85, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 13.046.763,…
valor global após o termo: R$ 43.010.923,84 · vigência até 10/07/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 30/01/2024
ACRÉSCIMO/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 3.762.226,35 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,99% EM VIRTUDE DO RELATÓRIO DA 1ª READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE…
valor global após o termo: R$ 50.937.484,49 · vigência até 10/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 02/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA (286 DIAS) E DE EXECUÇÃO (23/04/2025 - 22/04/2026, 365 DIAS) E AUMENTO DE VALOR VIGENTE A PI DE R$ 40.174.305,20 PARA R$ 47.701.181,55, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 7.526.876,35. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A SER DE R$ 60.694.262,71 (PI+R)
valor global após o termo: R$ 60.694.262,71 · vigência até 22/04/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 10/07/2025
PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 398.563,86 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS),
valor global após o termo: R$ 60.694.262,71 · vigência até 22/04/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 22/04/2026
REVISÃO DOS VALORES APURADOS NO ÂMBITO DO 5º TERMO ADITIVO, REFERENTE AO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CUJO VALOR É DE R$ R$ 98.759,10 (NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS); FORMALIZAÇÃO DO 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF), RELATIVO AO PERÍODO COMP…
valor global após o termo: R$ 60.694.262,71 · vigência até 22/04/2026

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 61980
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:51

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