Contrato federal · Concessão 00002/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO, DESTINADO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO JUDICIÁRI…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou 43.924.142 GIVANILDO LOURENCO DA COSTA PLACIDO (CNPJ 43.924.142/0001-58) para: cessão de uso, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, destinado para a exploração comercial dos serviços de lanchonete nas dependências do complexo judiciário trabalhista ministro francisco fausto…. Valor global contratado: R$ 60.900,00. Vigência de 24/03/2025 a 24/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- 43.924.142 GIVANILDO LOURENCO DA COSTA PLACIDOCNPJ 43.924.142/0001-58
- Processooficial
- PROAD 1781/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 60.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.900,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 121.800,00
- Assinaturaoficial
- 24/03/2025
- Vigênciaoficial
- 24/03/2025 a 24/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 1.015,00 | R$ 60.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2025 · 24/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 1781/2024
valor global após o termo: R$ 60.900,00 · vigência até 24/03/2030
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/05/2025
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 60.900,00 · vigência até 24/03/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 619859
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.