Contrato federal · Contrato 00006/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC (FIXO - FIXO E FIXO - MÓVEL), PARA ATENDER AOS SETORES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPH…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado stfc (fixo - fixo e fixo - móvel), para atender aos setores da superintendência do iphan-rj e seus escritórios técnicos.. Valor global contratado: R$ 1.199.268,76. Vigência de 27/01/2020 a 27/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ 343006
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 01500.005060/2019-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.199.268,76
- Valor globaloficial
- R$ 1.199.268,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 28.987.952,81
- Assinaturaoficial
- 27/01/2020
- Publicaçãooficial
- 05/02/2020
- Vigênciaoficial
- 27/01/2020 a 27/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 7.692 | R$ 70,00 | R$ 538.440,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 944.615 | R$ 0,52 | R$ 491.199,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 2.120.362 | R$ 0,08 | R$ 169.628,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 104.738,09
- A liquidarcalculado
- R$ 7.117,54
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 35.271,88
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000080 · 08/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000081 · 08/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.622,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 273,88
- 2023NE000043 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 7.117,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.882,46
- 2020NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.115,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.115,54
- 2021NE000015 · 03/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00024/2020 · 04/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº06/2020, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 23 DE JANEIRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.199.268,76 · vigência até 23/01/2022
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 28/12/2020
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONFORME DISPÕE O CONTRATO Nº 06/2020 EM SUA CLAUSULA SEXTA (SEI 1728537) E O TERMO DE REFERÊNCIA EM SEU ITEM 19 (SEI 1646151) CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE 5,99% (CINCO INTEIROS E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS) A SER APLICADO UNIFORMEMENTE EM TODOS OS ITENS CONTRA…
valor global após o termo: R$ 1.199.268,76 · vigência até 23/01/2022
Termo Aditivo 00027/2021 · 16/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. (CNPJ/ME: 33.000.118/0001- 79) PELA OI S.A. (CNPJ/ME: 76.535.764/0001-43). A EMPRESA INCORPORADORA OI S.A. (CNPJ/ME: 76.535.764/0001-43) SUCEDE EM TODOS OS DIR…
valor global após o termo: R$ 1.199.268,76 · vigência até 23/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/12/2021
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 27/01/2022 E TÉRMINO EM 27/01/2023.
valor global após o termo: R$ 1.199.268,76 · vigência até 27/01/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 05/09/2022
REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), ESTABELECIDO PELA ANATEL, APURADO COM PERIODICIDADE ANUAL, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, CONFORME DISPÕE O CONTRATO EM SUA CLAUSULA SEXTA (SE…
valor global após o termo: R$ 1.199.268,76 · vigência até 27/01/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 06/01/2023
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020.
valor global após o termo: R$ 1.199.268,76 · vigência até 27/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61994
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.