Contrato federal · Empenho 2025NE000007 · Comprasnet Contratos
02 UNIDADES - LIVRO DE DIREITO, TITULO: CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 5 DE OUTUBRO DE 1988., AUTOR: MORAES, ALEXANDRE DE (ORG.), EDITORA: ATLAS, IS BN: 9786559…
ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou RAMALIVROS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 01.544.986/0001-23) para: 02 unidades - livro de direito, titulo: constituicao da republica federativa do brasil, de 5 de outubro de 1988., autor: moraes, alexandre de (org.), editora: atlas, is bn: 9786559774609, ano de publicacao: 2023, volume:…. Valor global contratado: R$ 3.167,75. Vigência de 28/07/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 01.468.760/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO 956520
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- RAMALIVROS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 01.544.986/0001-23
- Processooficial
- 003/25 – CI
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00224/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.167,75
- Valor globaloficial
- R$ 3.167,75
- Assinaturaoficial
- 28/07/2025
- Vigênciaoficial
- 28/07/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 203,80 | R$ 203,80 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 300,66 | R$ 300,66 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 311,98 | R$ 311,98 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 218,89 | R$ 218,89 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 217,63 | R$ 217,63 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 206,94 | R$ 206,94 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 233,99 | R$ 233,99 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 250,97 | R$ 250,97 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 374,85 | R$ 374,85 |
| LIVRO DIDÁTICO | 2 | R$ 169,39 | R$ 338,78 |
| LIVRO DIDÁTICO | 2 | R$ 178,44 | R$ 356,88 |
| LIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 2 | R$ 76,19 | R$ 152,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000007 · 28/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000007 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 003/25 – CI
valor global após o termo: R$ 3.167,75 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 620211
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 16:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.