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Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE REMANESCENTES DE OBRA DE UNIDADES OPERACIONAL DA SPRF-RS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou DISTRITO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 17.478.347/0001-47) para: contratação de execução de remanescentes de obra de unidades operacional da sprf-rs, localizada no município de caçapava do sul. Valor global contratado: R$ 797.170,10. Vigência de 11/08/2025 a 11/08/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL 200119
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
DISTRITO CONSTRUTORA LTDACNPJ 17.478.347/0001-47
Processooficial
08660.044451/2024-72
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 718.098,16
Valor globaloficial
R$ 797.170,10
Valor acumuladooficial
R$ 4.600.505,18
Assinaturaoficial
30/04/2025
Publicaçãooficial
14/08/2025
Vigênciaoficial
11/08/2025 a 11/08/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )REMANESCENTE DE OBRA CORRESPONDENTE À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM CAÇAPAVA DO SUL (BR 392 - KM260)10.335.285.369.268R$ 771.309,23R$ 797.170,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 526.166,91
A liquidarcalculado
R$ 135.029,78
Liquidadocalculado
R$ 18.516,72
Pagocalculado
R$ 372.620,41

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000438 · 29/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 53.211,07 · a liquidar R$ 53.211,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000060 · 18/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 25.860,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.860,87
  • 2025NE000145 · 24/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 225.189,33 · a liquidar R$ 56.855,54 · liquidado R$ 18.516,72 · pago R$ 149.817,07
  • 2026NE000135 · 30/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 221.905,64 · a liquidar R$ 24.963,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 196.942,47

Faturas

  • 89 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 193.414,50
  • 76 · emitida 24/03/2026 · PagoR$ 139.455,45
  • 69 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 30.308,97
  • 68 · emitida 12/12/2025 · PagoR$ 240.694,22
  • 63 · emitida 12/11/2025 · PagoR$ 168.333,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 22/12/2025

    A CORREÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025

    valor global após o termo: R$ 771.309,23 · vigência até 11/08/2025

  2. Termo Aditivo 00008/2026 · 27/03/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE ITENS E QUANTITATIVOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA "A" E "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ASSIM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.

    valor global após o termo: R$ 797.170,10 · vigência até 11/08/2026

FornecedorDISTRITO CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 620216
Lido da fonte em
18/10/2026, 11:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 21:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.