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Contrato federal · Empenho 2025NE000109 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O TREINAMENTO "II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR".

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO - IDASAN (CNPJ 39.963.974/0001-06) para: pagamento de inscrições para o treinamento "ii congresso brasileiro de direito administrativo sancionador".. Valor global contratado: R$ 7.020,00. Vigência de 01/08/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
Unidade (UASG)oficial
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Processooficial
023.00029077/2025-79
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00083/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 7.020,00
Valor globaloficial
R$ 7.020,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
01/08/2025
Publicaçãooficial
06/08/2025
Vigênciaoficial
01/08/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL6R$ 1.170,00R$ 7.020,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000109 · 01/08/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000109 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00029077/2025-79

    valor global após o termo: R$ 7.020,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorINSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO - IDASAN →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 620660
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.