Contrato federal · Termo de Adesão 00093/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART.…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO (CNPJ 45.198.109/0001-13) para: contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviços de…. Valor global contratado: R$ 192.246,04. Vigência de 01/10/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ 45.198.109/0001-13
- Processooficial
- 35014.250715/2023-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00192/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 160.542,83
- Valor globaloficial
- R$ 192.246,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.537.968,32
- Assinaturaoficial
- 07/08/2025
- Publicaçãooficial
- 15/08/2025
- Vigênciaoficial
- 01/10/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 192.246,04 | R$ 192.246,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 337.291,93
- A liquidarcalculado
- R$ 34.748,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 302.543,46
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE574119 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.228,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.228,00
- 2026NE574105 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.118,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.118,30
- 2026NE574110 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 159.197,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.197,16
- 2026NE574118 · 07/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.748,47 · a liquidar R$ 34.748,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00093/2025 · 07/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.250715/2023-31
valor global após o termo: R$ 160.542,83
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR O VALOR MENSAL ESTIMADO PARA R$ 27.463,72 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), COM VALOR GLOBAL DE R$ 192.246,04 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PA…
valor global após o termo: R$ 192.246,04
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 13/10/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REESTIMATIVA DO VALOR MENSAL PARA R$ 34.750,00 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, PERÍODO DE 01/10/2026 A 30/09/2027, PARA ATENDER AS UNIDADE DE RIBEIR…
valor global após o termo: R$ 192.246,04
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 620899
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 14/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.