Prestação de serviços de comunicação, através do fornecimento de enlaces de comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e os TREs (itens 06, 07, 08, 09, 11, 18,…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.742.623,53

A liquidarcalculado

R$ 299.816,28

Liquidadocalculado

R$ 16.659,57

Pagocalculado

R$ 1.356.868,96

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000148 · 27/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 364.353,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 333.625,69
• 2020NE000457 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.935,57 · a liquidar R$ 2.824,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.111,03
• 2023NE000808 · 11/10/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 93.620,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.620,00
• 2025NE000048 · 08/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 123.141,29 · a liquidar R$ 16.019,06 · liquidado R$ 194,00 · pago R$ 106.928,23
• 2024NE000244 · 20/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 468.563,08 · a liquidar R$ 239.487,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229.075,72
• 2022NE000128 · 02/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 357.780,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 319.229,41
• 2025NE000261 · 10/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 213.833,17 · a liquidar R$ 37.241,36 · liquidado R$ 16.465,57 · pago R$ 160.126,24
• 2025NE000347 · 08/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 36.568,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.568,07
• 2026NE000085 · 22/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 57.828,53 · a liquidar R$ 4.243,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.584,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2020 · 17/11/2020

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO NO ITEM 19 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 18/2020

   valor global após o termo: R$ 921.823,26 · vigência até 30/09/2022

2. Termo Aditivo 00001/2021 · 02/02/2021

   1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO-TSE Nº 18/2020, CUJO ESCOPO É RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 18/2020, A QUAL PASSA A SER CONSIDERADA DA SEGUINTE FORMA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DUR…

   valor global após o termo: R$ 921.823,26 · vigência até 03/05/2023

3. Termo Aditivo 00002/2023 · 03/05/2023

   1. REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA PARA CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., CNPJ 72.843.212/0001-41, CONFORME 76ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL SOB O DOCUMENTO SEI N.º 2324594; 2. REGISTRAR A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS (ICMS) DE 25%…

   valor global após o termo: R$ 877.937,92 · vigência até 30/03/2025

4. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/06/2023

   REGISTRAR QUE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS (ICMS) DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA 17% (DEZESSETE POR CENTO), ADOTADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E FORMALIZADA POR MEIO DO ITEM 2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TSE N.º 18/20…

   valor global após o termo: R$ 877.937,92 · vigência até 30/03/2025

5. Termo de Apostilamento 10000/2023 · 12/12/2023

   2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO-TSE Nº 18/2020 I - INCLUIR O ITEM 6 NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO (2458000) AO CONTRATO ORA RETIFICADO, RENUMERANDO-SE OS ITENS SEGUINTES, PARA REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONCEDIDO À CONTRATADA, NA ORDEM DE 10,04% (DEZ INTEIROS E QUATRO…

   valor global após o termo: R$ 878.636,14 · vigência até 30/03/2025

6. Termo Aditivo 00003/2024 · 09/05/2024

   AUMENTAR, A PARTIR DE 6/5/2024, A LARGURA DA BANDA MÍNIMA PARA CADA LINK PRINCIPAL (MPLS) E REDUNDANTE (IP) NOS TRE'S DE MG (ITEM 11), RJ (ITEM 19) E SP (ITEM 26), PARA, RESPECTIVAMENTE, 150, 150 E 200 MBITS. VALOR: R$906.411,57. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, B, E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSUL…

   valor global após o termo: R$ 906.411,57 · vigência até 30/03/2025

7. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/01/2025

   REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM: A) EM 4,49%, A PARTIR DE 1º.2.2023, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2022 A JANEIRO/2023; E B) 1,61%, A PARTIR DE 1º.2.2024, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADO NO PERÍODO DE…

   valor global após o termo: R$ 956.949,22 · vigência até 30/03/2025

8. Termo Aditivo 00004/2025 · 27/03/2025

   . Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 18/2020, de 30 de março de 2025 a 30 de março de 2026.

   valor global após o termo: R$ 356.914,92 · vigência até 30/03/2026

9. Termo Aditivo 00005/2025 · 30/07/2025

   SUPRIMIR, A PARTIR DE 1º.8.2025, OS LINKS REDUNDANTES (LINK IP) DE ACESSO À INTERNET DO CONTRATO-TSE Nº 18/2020.

   valor global após o termo: R$ 269.403,15 · vigência até 30/03/2026

10. Termo Aditivo 00006/2026 · 30/03/2026

    REVISAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS (ICMS), DO CONTRATO-TSE Nº 18/2020

    valor global após o termo: R$ 272.728,56 · vigência até 30/03/2026

11. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 30/03/2026

    a) Reajustar em 4,13% (quatro inteiros e treze centésimos por cento), a partir de fevereiro de 2025, os valores relativos aos itens do Contrato-TSE nº 18/2020, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025; b) Reajustar em 2% (do…

    valor global após o termo: R$ 273.477,03 · vigência até 30/03/2026