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Contrato federal · Contrato 00008/2025 · Comprasnet Contratos

A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 2958, BAIRRO CARANAZAL, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, OBJETO DA MATRÍCULA N° 2.013, DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE…

INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou FRANCISCO PORTELA DE AGUIAR para: a locação de imóvel situado no endereço avenida presidente vargas, nº 2958, bairro caranazal, no município de santarém-pa, objeto da matrícula n° 2.013, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de santarém-pa, para…. Valor global contratado: R$ 53.217,96. Vigência de 14/08/2025 a 14/08/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA 240105
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
FRANCISCO PORTELA DE AGUIARpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
01280.001047/2025-11
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00122/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 52.200,00
Valor globaloficial
R$ 53.217,96
Valor acumuladooficial
R$ 105.502,79
Assinaturaoficial
14/08/2025
Publicaçãooficial
15/08/2025
Vigênciaoficial
14/08/2025 a 14/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE PESQUISA DO NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA NO PARÁ.12R$ 4.434,83R$ 53.217,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 15.406,00
A liquidarcalculado
−R$ 6.427,17
Liquidadocalculado
R$ 327,02
Pagocalculado
R$ 21.507,81

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000116 · 02/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado −R$ 1.994,00 · a liquidar −R$ 6.427,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.434,83
  • 2025NE000214 · 11/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 327,02 · pago R$ 17.072,98

Faturas

  • 104702 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.434,83
  • 104701 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.434,83
  • 101412 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.350,00
  • 104711 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.350,00
  • 104710 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.350,00
  • 1047 09 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.350,00
  • 1047 08 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.350,00
  • 10477 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.350,00
  • 1047 06 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.350,00
  • 10475 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.350,00
  • 1047 04 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.350,00
  • 1047 03 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.350,00
  • 01280 02 12 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.350,00
  • 01280 01 12 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.350,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 29/06/2026

    [...] 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2025, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/08/2026 A 14/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. [...] 2.1. AUME…

    valor global após o termo: R$ 53.217,96 · vigência até 14/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 621168
Lido da fonte em
24/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 13:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.