Contrato federal · Outros 00004/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ESTABELECER A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA,IDENTIFICADO NO ITEM 2.1. PELO TRIBUNAL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ 05.437.178/0001-18) para: constitui objeto deste termo estabelecer a utilização compartilhada, a título precário e gratuito, do prédio da subseção judiciária de juína,identificado no item 2.1. pelo tribunal regional eleitoral de mato grosso, com…. Valor global contratado: R$ 561.466,20. Vigência de 01/09/2025 a 01/09/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ 05.437.178/0001-18
- Processooficial
- 01173.2025-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 561.466,20
- Valor globaloficial
- R$ 561.466,20
- Assinaturaoficial
- 14/08/2025
- Publicaçãooficial
- 16/08/2025
- Vigênciaoficial
- 01/09/2025 a 01/09/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 9.357,77 | R$ 561.466,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00004/2025 · 14/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01173.2025-0
valor global após o termo: R$ 561.466,20 · vigência até 01/09/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 622476
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.