Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2025 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO É A EXECUÇÃO DE RELAÇÃO DE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ENGRAXATE BRASIL NO ÂMBITO DO COLABORAGOV, A SER EXECUTADO NOS EDIFÍCIOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTE…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SAMAMBAIA (CNPJ 42.364.768/0001-94) para: acordo de cooperação é a execução de relação de parceria para implantação do programa engraxate brasil no âmbito do colaboragov, a ser executado nos edifícios dos órgãos integrantes no distrito federal, conforme especifi…. Vigência de 11/08/2025 a 11/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SAMAMBAIACNPJ 42.364.768/0001-94
- Processooficial
- 12600.001771/2025-09
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 11/08/2025
- Publicaçãooficial
- 19/08/2025
- Vigênciaoficial
- 11/08/2025 a 11/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2025 · 11/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.001771/2025-09
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/08/2025
ONDE SE LÊ: "1.1. MANIFESTARAM-SE EXPRESSAMENTE PELO INTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DO PRÓPRIO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, OS SEGUINTES ÓRGÃOS DO COLABORAGOV: 1.1.1 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1.1.2 MINISTÉRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA 1.1.3 MINISTÉRIO D…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 02/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 12/08/2026 A 11/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO, NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 55 DA LEI Nº 13.019, DE 2014, ART. 21 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E ART. 38 DA PORTARIA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 622573
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.