Contrato federal · Empenho 2025NE000973 · Comprasnet Contratos
PEDIDO 6017 DA PROPLAD. TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. (IN 66/2025). (IN
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou MUNICIPIO DE PELOTAS (CNPJ 87.455.531/0001-57) para: pedido 6017 da proplad. taxa de licenciamento ambiental junto à prefeitura municipal de pelotas. (in 66/2025). (in. Valor global contratado: R$ 159,62. Vigência de 14/08/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87.455.531/0001-57
- Processooficial
- 23110.026691/2025-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00407/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 159,62
- Valor globaloficial
- R$ 159,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/08/2025
- Vigênciaoficial
- 14/08/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa 01. Autorização Ambiental Atividade: 10,30 - Movimentação de solo em áreas naturais (escavação, aterramento, compactação ou nivelamento). Pagamento de taxa de ar… | 1 | R$ 159,62 | R$ 159,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 159,62
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 159,62
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000973 · 14/08/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 159,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159,62
Faturas
- 00000008300049866 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000973 · 14/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000973 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.026691/2025-96
valor global após o termo: R$ 159,62 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 622871
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.