Contrato federal · Contrato 00008/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 4.320,00. Vigência de 18/08/2025 a 18/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC 200380
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08220.003270/2024-75
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00015/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.320,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.320,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.640,00
- Assinaturaoficial
- 18/08/2025
- Publicaçãooficial
- 20/08/2025
- Vigênciaoficial
- 18/08/2025 a 18/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 4.320,00 | R$ 4.320,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.252,88
- A liquidarcalculado
- R$ 2.992,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.260,32
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000218 · 06/08/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.907,23 · a liquidar R$ 381,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.525,60
- 2026NE000074 · 19/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.345,65 · a liquidar R$ 2.610,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 734,72
Faturas
- 8058628 · emitida 26/06/2026 · Siafi ErroR$ 321,44
- 8058201 · emitida 19/06/2026 · Siafi ErroR$ 367,36
- 8057609 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
- 8054379 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
- 8049558 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
- 8049557 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
- 8049559 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275,52
- 8048600 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
- 8048601 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
- 8048602 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 25/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 19/08/2026 E TÉRMINO EM 18/08/2027
valor global após o termo: R$ 4.320,00 · vigência até 18/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 624636
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 03:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.