Contrato federal · Contrato 00332/2025 · Comprasnet Contratos
O CONTRATO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS REGRAS PARA O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR UM CONSUMIDOR, INCLUINDO O PAGAMENTO DOS ENCARGOS CORRESPONDENTES, E A CONEXÃO DA UNIDADE…
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: o contrato tem por objeto estabelecer as regras para o uso do sistema de distribuição por um consumidor, incluindo o pagamento dos encargos correspondentes, e a conexão da unidade consumidora ao sistema através de um pon…. Valor global contratado: R$ 1.335.139,68. Vigência de 15/08/2025 a 15/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 00350.086212/2024-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.335.139,68
- Valor globaloficial
- R$ 1.335.139,68
- Assinaturaoficial
- 07/08/2025
- Publicaçãooficial
- 20/08/2025
- Vigênciaoficial
- 15/08/2025 a 15/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 111.261,64 | R$ 1.335.139,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.424.114,23
- A liquidarcalculado
- R$ 382.128,92
- Liquidadocalculado
- R$ 11.521,08
- Pagocalculado
- R$ 1.030.464,23
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000057 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 365.204,09 · a liquidar R$ 95.000,16 · liquidado R$ 11.521,08 · pago R$ 258.682,85
- 2026NE000026 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.039.962,55 · a liquidar R$ 279.842,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 760.120,11
- 2025NE000248 · 09/12/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.065,30 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.065,30
- 2026NE000028 · 02/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 14.882,29 · a liquidar R$ 5.286,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.595,97
Faturas
- 6996058 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.247,41
- 006038146 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.068,48
- 3665806 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.169,29
- 2346025 · emitida 13/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.914,50
- 000768722 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.166,01
- 9622236 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.906,25
- 9503597 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.019,46
- 9262626 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.001,75
- 9383427 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.222,93
- 9155239 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.075,56
- 9048292 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.395,12
- 8940104 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.957,54
- 8835118 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.916,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/06/2026
REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01 /2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA – MPA, LOCALIZADO NO SIG, QUADRA 2, LOTES 530 A 560, EM BRASÍLIA/DF.
valor global após o termo: R$ 1.335.139,68 · vigência até 15/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 25/06/2026
REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01 /2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA – MPA, LOCALIZADO NO SIG, QUADRA 2, LOTES 530 A 560, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PREVISÃO CON…
valor global após o termo: R$ 1.335.139,68 · vigência até 15/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 625021
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.