Contrato federal · Empenho 2025NE000540 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA DO PROFISSIONAL LUCIAN RODRIGUES DE AGUIAR, PARA MINISTRAR O CURSO "CURSO BÁSICO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS", NA MODALIDADE PRESENCIAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou LUCIAN RODRIGUES DE AGUIAR para: contratação direta do profissional lucian rodrigues de aguiar, para ministrar o curso "curso básico de língua brasileira de sinais - libras", na modalidade presencial.. Valor global contratado: R$ 13.824,00. Vigência de 14/08/2025 a 10/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- LUCIAN RODRIGUES DE AGUIARpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0013376-76.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.824,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.824,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/08/2025
- Publicaçãooficial
- 20/08/2025
- Vigênciaoficial
- 14/08/2025 a 10/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
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Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
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Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 625653
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 13:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.