Contrato federal · Contrato 00036/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviço de emissão de certificados digitais no padrão icp-brasil. Valor global contratado: R$ 8.850,00. Vigência de 21/08/2025 a 21/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 16177/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00028/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.473,50
- Valor globaloficial
- R$ 8.850,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/08/2025
- Publicaçãooficial
- 21/08/2025
- Vigênciaoficial
- 21/08/2025 a 21/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 50 | R$ 177,00 | R$ 8.850,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.554,57
- A liquidarcalculado
- R$ 1.554,57
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000372 · 30/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.554,57 · a liquidar R$ 1.554,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/09/2026
CONSTITUI OBJETO DA APOSTILA N. 1 O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 4,443020%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 8.850,00 · vigência até 21/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 628157
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.