Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2025 · Comprasnet Contratos
PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA TRABALHISTA E A DIFUSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NO PROJETO DEFENSORIAS DO ARAGUAIA, COM AÇÕES VOLTADAS À POPULAÇ…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ 13.635.973/0001-49) para: promover o acesso à justiça trabalhista e a difusão de direitos fundamentais por meio da participação institucional no projeto defensorias do araguaia, com ações voltadas à população ribeirinha e comunidades tradicionais…. Vigência de 22/08/2025 a 22/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSCNPJ 13.635.973/0001-49
- Processooficial
- 12350/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00015/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/08/2025
- Publicaçãooficial
- 26/08/2025
- Vigênciaoficial
- 22/08/2025 a 22/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2025 · 22/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12350/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 629136
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 20:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.