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Contrato federal · Empenho 2025NE400041 · Comprasnet Contratos

ENERGIA ELÉTRICA E TAXA DE ILUMINAÇÃO EM PROVEITO DA SFA-PB.

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09.095.183/0001-40) para: energia elétrica e taxa de iluminação em proveito da sfa-pb.. Valor global contratado: R$ 23.696.235,60. Vigência de 29/02/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB 130024
Local da unidadeoficial
CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
Fornecedoroficial
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 09.095.183/0001-40
Processooficial
21032.000055/2024-06
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90012/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 23.696.235,60
Valor globaloficial
R$ 23.696.235,60
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
29/02/2024
Vigênciaoficial
29/02/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO120R$ 197.468,63R$ 23.696.235,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 191.239,88
A liquidarcalculado
R$ 20.286,10
Liquidadocalculado
R$ 18.651,36
Pagocalculado
R$ 152.304,08

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE400014 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800,00 · a liquidar R$ 71,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.728,04
  • 2026NE400006 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 107,64 · a liquidar −R$ 107,64 · liquidado −R$ 754,15 · pago R$ 755,85
  • 2026NE400015 · 03/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 180,00 · a liquidar R$ 22,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157,17
  • 2026NE400007 · 21/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado −R$ 744,54 · a liquidar −R$ 744,54 · liquidado −R$ 285,75 · pago R$ 286,25
  • 2025NE400263 · 31/12/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.650,00 · a liquidar R$ 1.650,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE400108 · 29/04/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 30,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30,00
  • 2025NE400146 · 18/07/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 29,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29,85
  • 2025NE400098 · 03/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 295,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295,00
  • 2025NE400258 · 31/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.049,65 · a liquidar R$ 17.049,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE400167 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59,24 · a liquidar R$ 0,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58,95
  • 2025NE400207 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.068,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2,00 · pago R$ 15.066,25
  • 2025NE400090 · 19/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 40,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40,00
  • 2025NE400041 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.681,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.681,07
  • 2025NE400120 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.970,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.991,75 · pago R$ 81.978,94
  • 2025NE400163 · 22/08/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 44,14 · a liquidar R$ 21,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22,28
  • 2025NE400118 · 05/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.343,41 · a liquidar R$ 197,87 · liquidado R$ 171,01 · pago R$ 974,53
  • 2025NE400168 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 229,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229,06
  • 2025NE400117 · 05/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.270,89 · a liquidar R$ 1.925,20 · liquidado R$ 1.810,72 · pago R$ 10.534,97
  • 2025NE400121 · 08/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.839,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.539,17 · pago R$ 7.300,16
  • 2025NE400190 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 345,57 · a liquidar R$ 345,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE400252 · 30/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.000,17 · pago R$ 0,00
  • 2025NE400251 · 30/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.001,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.001,61 · pago R$ 0,00
  • 2025NE400208 · 26/11/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.470,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.470,91
  • 2026NE400040 · 02/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,40 · pago R$ 102,78
  • 2026NE400041 · 02/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 15,64 · a liquidar R$ 7,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8,03
  • 2026NE400074 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 45,29 · a liquidar −R$ 150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103,29
  • 2026NE400075 · 13/05/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 2,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,37
  • 2026NE400093 · 14/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,07
  • 2026NE400107 · 28/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.552,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.174,43 · pago R$ 14.377,96
  • 2026NE400129 · 17/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.767,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.767,38
  • 2026NE400130 · 21/09/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 885,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 885,35
  • 2026NE400134 · 09/10/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.414,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.414,57

Faturas

  • 9421805 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.852,17
  • 87191445 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116,65
  • 9.186.809-2 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.348,64
  • 85321703 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109,20
  • 8.956,342 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.543,98
  • 83,477.666 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116,79
  • 8700878 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.931,24
  • 81.582.712 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,64
  • 79.715.580 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125,37
  • 8.429.337 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.970,54
  • 8141444 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.771,78
  • 75.990.031 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102,59
  • 7.872.563-02 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.957,04
  • 7642552 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.619,56
  • 74132276 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102,95
  • 72,280,817 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103,68
  • 7.407.705 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.253,77
  • 7170712 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.093,87
  • 70.149.796 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123,69
  • 6.944.314 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.743,56
  • 68567239 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143,41
  • 6732745 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.707,03
  • 66.648.262 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153,07
  • 6.529.305 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.206,13
  • 64872006 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127,67
  • 6305589 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.075,06
  • 061.184.326 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE400041 · 29/02/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE400041 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21032.000055/2024-06

    valor global após o termo: R$ 23.696.235,60

FornecedorENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 629169
Lido da fonte em
10/11/2026, 05:16
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
07/11/2026, 23:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.