Contrato federal · Credenciamento 00021/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS NO MARANHÃO.
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO (COMANDO DA MARINHA) contratou DIONISIO CONCEICAO DE SOUSA FILHO para: contratação de pessoa física para ministrar os cursos de formação de aquaviários no maranhão.. Valor global contratado: R$ 45,00. Vigência de 06/08/2025 a 05/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO 784320
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- DIONISIO CONCEICAO DE SOUSA FILHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 63036.000216/2024-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00021/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 45,00
- Valor globaloficial
- R$ 45,00
- Assinaturaoficial
- 06/08/2025
- Publicaçãooficial
- 26/08/2025
- Vigênciaoficial
- 06/08/2025 a 05/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR | 1 | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.760,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.760,00
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000303 · 28/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
- 2025NE000309 · 29/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
- 2025NE000308 · 29/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
- 2025NE000328 · 10/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.440,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.440,00
- 2025NE000330 · 10/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 540,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 540,00
- 2026NE000257 · 11/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.980,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.980,00
- 2026NE000262 · 11/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.080,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.080,00
- 2026NE000258 · 11/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.340,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.340,00
- 2026NE000311 · 08/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.440,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.440,00
- 2026NE000315 · 08/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
- 2026NE000314 · 08/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 540,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 540,00
- 2026NE000343 · 12/08/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
- 2026NE000342 · 12/08/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00021/2025 · 06/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63036.000216/2024-63
valor global após o termo: R$ 45,00 · vigência até 05/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 629471
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 18:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 17:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.